Material Medicina legal - Email -Donwload
05/03/2011 00:02
PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-RJ
PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-RJ
Medicina legal04-03.ppt (1,3 MB) <<<< Donwload da pagina aqui
Apresentação aos Membros do Ministério Público
MEDICINA LEGAL
Carlos André Bueno KLojda
Técnico Pericial do Ministério Público
Perito Legista
Mestre e em Doutoramento em Medicina pela UERJ
Professor de Medicina Legal da Universidade Estácio de Sá
O EXAME CADAVÉRICO
“ TERMINADA A VIDA DA VIDA, COMEÇA A VIDA DA MORTE “
SEGUNDO THOINOT “ MORTE É A CESSAÇÃO DOS ATOS VITAIS “
TANATOLOGIA
É o estudo da morte
(Thanatos=Morte)
EXAME DE CORPO DE DELITO
CADAVÉRICO
nQUESITOS OFICIAIS
Primeiro- Se houve morte;
Segundo- Qual a causa da morte;
Terceiro- Qual instrumento ou meio que produziu a morte;
Quarto- Se a morte foi produzida por meio de veneno, fogo, explosivo, asfixia ou tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.(resposta especificada)
Primeiro Quesito
Artigo 4º do Código Civil:” A Personalidade Civil do Homem começa com o nascimento com vida, porém a Lei põe a salvo todos os interesses do nascituro desde a concepção.”
SEGUNDO QUESITO
Aqui os Legistas deverão informar quais as lesões que determinaram a morte, ou seja, a causa médica da morte.
EXEMPLOS
Hemorragia do tecido nervoso cerebral; fratura do crânio.
TERCEIRO QUESITO
Qual o instrumento ou meio que produziu a morte. Em geral, não conseguindo informar qual o instrumento, pois muitas vezes as lesões são tão inespecíficas que não permitem indicar o instrumento vulnerante.
EXEMPLOS
AÇÃO CONTUNDENTE
QUARTO QUESITO
Por fim deverá dizer, no quarto quesito para fins de qualificação dos crimes relacionados se a morte foi PRODUZIDA por meio de veneno, fogo, explosivo, tortura, ou outro meio insidioso ou cruel.
PREJUDICADO
COMO, DE UM MODO GERAL, COM A RESPOSTA AO TERCEIRO QUESITO, A CAUSA MÉDICA DETERMINANTE DA MORTE FICOU RESPONDIDA, O QUARTO QUESITO, ESTE ÚLTIMO, TEM COMO RESPOSTA, USUALMENTE,
PREJUDICADO
TORTURA LEI 9455/97
A resposta a este quarto quesito do auto de exame cadavérico tem gerado um sem número de discussões.
PREJUDICADO
Causa Jurídica da Morte
SUICÍDIO
ACIDENTE
HOMICÍDIO
A determinação da causa jurídica da morte não é de competência dos Legistas.
Causa Jurídica da Morte
O mecanismo de morte já pode orientar para uma determinada causa jurídica.
HOMICÍDIO
FOICE-Ação Corto-contundente
SUICÍDIO
ACIDENTE
Na maioria das vezes o afogamento- asfixia é acidental
PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-RJ
NÃO HAVENDO MORTE VIOLENTA OU SUSPEITA É ATRIBUIÇAÕ DA REDE PÚBLICA FORNECER A DECLARAÇÃO DE ÓBITO, INDEPENDENTEMENTE DE QUANTO TEMPO O PACIENTE PERMANECEU NO HOSPITAL,
OU ATÉ MESMO QUE JÁ TENHA CHEGADO MORTO.
PORTARIA 550/ 1990 DA SECRETARIA DE ESTADO DA SAÚDE-RJ
CAUSA MORTIS:
INDETERMINADA
ARTIGO 114 DO CÓDIGO DE ÉTICA MÉDICA
“É VEDADO AO MÉDICO ATESTAR O ÓBITO QUANDO NÃO O TENHA VERIFICADO PESSOALMENTE, OU QUANDO NÃO TENHA PRESTADO ASSISTÊNCIA AO PACIENTE, SALVO, NO ÚLTIMO CASO, SE O FIZER COMO PLANTONISTA, MÉDICO SUBSTITUTO, OU EM CASO DE NECRÓPSIA E VERIFICAÇÃO MÉDICO-LEGAL.”
MUITO OBRIGADO
Fonte:
E-MAIL:
Klojda@mp.rj.gov.br