Grêmio condenado por violação de direitos autorais no DVD da "Batalha dos Aflitos"

Não chega a condenação do dia de ontem  16 de maio de 2011.. tem mais ainda rsrsrs!!!

 O Grêmio Porto-Alegrense e as empresas Nova Forma Indústria e Distribuição e Lojas Multisom foram condenados a pagar solidariamente R$ 150 mil por dano moral e mais valor a ser apurado em liquidação de sentença, por dano material, à produtora Iniciativa Produção Cinema e Vídeo por violação de direitos autorais e pirataria de audiovisual que narrou  a "Batalha dos Aflitos".

Por essa indicação é conhecido o jogo em que o clube tricolor gaúcho venceu o Náutico por 1 a 0 no Recife, em novembro de 2005, e voltou à Primeira Divisão do Campeonato Brasileiro. 

A causa tramita desde janeiro de 2007. A sentença foi proferida pelo juiz de Direito Giovanni Conti e está sujeita a recursos de apelação ao TJRS. 

Na ação, a produtora sustentou que o clube não poderia ter repassado o material para outra empresa, a Nova Forma, que licenciou a obra e colocou-a à venda na rede de lojas Multisom. O clube alegou que, de acordo com o contrato, poderia usar o arquivo master e as 200 cópias em DVD entregues pela Iniciativa "como bem lhe aprouvesse". 

Segundo o julgado, a empresa ré Nova Forma "possuía licença para prensar e produzir obra cuja materialidade pertencia ao Grêmio, todavia, os direitos patrimoniais da obra nunca deixaram de pertencer à autora Nova Forma, uma vez que não ocorreu transferência ou cessão dos direitos autorais, nos termos dos arts. 49 e 50 da Lei 9.610/98".

O juiz entendeu que "em hipótese alguma" o clube "estaria adquirindo os direitos patrimoniais sobre a obra em questão". Também ressaltou que, de acordo com o contrato, tratava-se de obra institucional, condição na qual só poderia ser utilizada na esfera privada. 

O advogado Sérgio Roberto da Fontoura Juchem atua em nome da empresa autora. (Proc. nº 110700128542 - com informações do TJRS )

fonte:espacovital.com.br