Cinco ocorrências por porte de maconha no estádio Olímpico
Cinco ocorrências por porte de maconha
no estádio Olímpico
Na noite de domingo (14/8), o Juizado Especial Criminal (JECRIM) registrou cinco ocorrências na partida entre Grêmio e Fluminense. O jogo, válido pelo Campeonato Brasileiro de futebol, aconteceu no Estádio Olímpico e teve público total de 15.180 pessoas.
Todos os flagrantes foram por porte de entorpecente (maconha). Dois infratores, por não possuírem renda, foram convidados e aceitaram realizar tratamento no Centro Interdisciplinar de Apoio para encaminhamento à Rede de Tratamento Biopsicossocial (CIARB), do Foro Central, que viabiliza tratamento terapêutico aos usuários de drogas.
Um torcedor flagrado com a droga já possuía antecedentes e aguarda a distribuição do processo para responder em um dos Juizados Especiais da capital.
Houve ainda duas transações penais, ambas com multa estipulada em R$300,00. O valor será integralmente repassado para o Lar Santo Antônio de Excepcionais.
As audiências foram presididas pelo Juiz de Direito Ruy Simões Filho.
Competência
O JECRIM é responsável pelo atendimento de contravenções penais de menor potencial ofensivo que tenham ocorrido nos estádios de futebol em Porto Alegre, com pena máxima de dois anos, cumulada ou não com multa, como posse de drogas, arruaças, atos de vandalismo e violência e delitos de trânsito ocorridos antes, durante e após a disputa. Situações que configurem crime com pena superior a dois anos, como, por exemplo, lesões corporais graves, são processadas pela Justiça Comum.
Número de casos
As audiências nos postos do Juizado nos estádios na Capital gaúcha já somam 631 atendimentos desde abril de 2008, sendo registrados 310 casos no Beira-Rio e outros 321 no Olímpico.
Fonte: www.stj.rs.gov.br